Prefeitura de Miguel Leão realizará Regularização Fundiária para mais de 300 famílias
Data: 27/09/2023O Prefeito de Miguel Leão, Roberto Leão, usou suas redes sociais para anunciar a concretização de uma das ações mais importantes para o município: a regularização fundiária municipal com a entrega de 320 Títulos do Registro de Imóvel à população local.
O chefe do executivo municipal esteve na manhã desta quarta-feira (27) na Sede do Ministério Público da Comarca do vizinho município de Monsenhor Gil.
“Estive, na manhã de hoje (27.09), na Sede do Ministério Público da Comarca de Monsenhor Gil para tratar com o Membro do Parquet Estadual, Dr Rafael Maia, sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de nosso Município em obediência à Lei Federal nº 13.465 de 1997.”, informou Roberto Leão.
Ainda segundo o Prefeito, 90% do procedimento já está concluído. “Em breve, realizaremos a entrega de 320 Títulos do Registro de Imóvel à População que, a partir de então, poderá dispor de seu bem de família para alienar, refinanciar, adquirir empréstimos, receber incentivos para ampliação de sua área construída etc. Felicidade me define em poder proporcionar essa conquista, por anos, tão aguardada!”, finalizou o gestor municipal.