A Prefeitura Municipal de Miguel Leão informa à população que, no último dia 30 de março, foi realizada a eleição suplementar para Conselho Tutelar do município. O processo ocorreu de forma democrática e transparente, garantindo aos cidadãos miguelleonenses o direito de participar da escolha dos representantes responsáveis pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal, em conjunto com a rede de proteção, de fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar e promover mais cuidado, segurança e cidadania para as famílias do município. O processo eleitoral suplementar foi conduzido respeitando todas as etapas legais, com ampla divulgação e participação comunitária.
A Administração Municipal destaca que o Conselho Tutelar é órgão essencial para a efetivação dos direitos infanto-juvenis, e a realização de eleições periódicas, complementares ou suplementares, assegura a continuidade e a legitimidade do trabalho de proteção.
Prefeitura Municipal de Miguel Leão – Democracia e transparência na escolha de quem protege nossas crianças e adolescentes. Fortalecer o Conselho Tutelar é fortalecer a cidadania.
