A Prefeitura Municipal de Miguel Leão, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, realizou na última quarta-feira, 23 de setembro, a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. O evento constituiu um momento fundamental de transparência, participação popular e diálogo na definição das prioridades da gestão pública, reunindo representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, conselheiros municipais e demais cidadãos interessados no planejamento do futuro do município.
Durante a audiência, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento apresentou as diretrizes da proposta orçamentária para 2027, detalhando as estimativas de receitas e a fixação das despesas por área de atuação, com ênfase nas políticas públicas prioritárias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento econômico. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os investimentos previstos, os programas e projetos que serão executados, bem como as metas a serem alcançadas no próximo exercício financeiro.
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que prevê as receitas e fixa as despesas do município para o exercício seguinte, viabilizando a execução das políticas públicas e garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população. A realização da Audiência Pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e reafirma o compromisso da administração municipal com a gestão democrática, participativa e transparente.
A Prefeitura Municipal de Miguel Leão agradece a participação de todos os cidadãos que compareceram à audiência e contribuíram com sugestões e questionamentos, e reafirma que a participação da população é fundamental para a construção de um município cada vez mais transparente e alinhado às necessidades da comunidade.
Prefeitura Municipal de Miguel Leão – Planejamento transparente, participação popular e gestão responsável. Juntos, construímos o futuro do nosso município.