A Prefeitura Municipal de Miguel Leão, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Brigada Municipal de Incêndio, informa à população que está em vigor, em todo o território do Estado do Piauí, a proibição do uso do fogo em imóveis rurais, conforme estabelecido pela Portaria SEMARH-PI nº 137/2026. A medida permanecerá vigente até o dia 30 de outubro de 2026 e abrange todas as formas de queimadas, inclusive as destinadas a atividades agropecuárias e florestais, bem como as queimadas controladas que já haviam sido previamente autorizadas.
Conforme as determinações da Portaria, ficam estabelecidas as seguintes medidas: proibição total de queimadas em todo o território estadual; suspensão das autorizações de Queima Controlada, inclusive as já emitidas; e suspensão da emissão de novas autorizações durante o período de vigência da norma. O uso irregular do fogo poderá resultar em multas, autos de infração e embargo da área, conforme previsto na legislação ambiental vigente.
A proibição é adotada em razão das condições climáticas desfavoráveis, caracterizadas por baixa umidade relativa do ar, altas temperaturas e ventos intensos, que favorecem a propagação descontrolada de incêndios florestais e colocam em risco a fauna, a flora, a qualidade do ar, a saúde da população e o patrimônio material das propriedades rurais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Brigada Municipal de Miguel Leão reforçam a importância da colaboração de todos para a prevenção de incêndios e para a proteção do meio ambiente.
A Prefeitura Municipal de Miguel Leão orienta a população a evitar queimadas, proteger a vegetação, preservar a fauna, cuidar da saúde da população e ajudar a prevenir incêndios florestais, e destaca que juntos podemos construir um Piauí mais seguro e sustentável.
Prefeitura Municipal de Miguel Leão – Faça a sua parte: evite queimadas, proteja a vegetação e preserve a fauna. Juntos por um Piauí mais seguro e sustentável!
