A Prefeitura Municipal de Miguel Leão, no Piauí, anunciou a abertura de um processo de Contratação Direta para a aquisição de material esportivo. O objetivo é atender às necessidades do município, com um valor total estimado de R$ 62.375,00.
As propostas podem ser enviadas entre 07 e 12 de maio de 2025, para o e-mail cpl.miguelleao@hotmail.com ou entregues no endereço da Prefeitura. A Prefeita Municipal, Neuza Cunha de Araújo, é a autoridade competente para este processo.
O critério de julgamento será o de menor preço. A contratação será realizada por item, e o orçamento é sigiloso.
O aviso especifica que o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, detalhando as condições e exigências nos anexos do documento. Em caso de divergência entre o aviso e a plataforma eletrônica, prevalecerão as especificações do aviso.
Os recursos para esta contratação são provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O aviso também estabelece as condições para participação, incluindo a necessidade de os fornecedores serem estabelecidos no País e atenderem a todas as exigências do processo. Há uma lista de impedimentos para participação, como empresas em processo de falência, suspensas pela administração pública ou com vínculos com servidores da Prefeitura.
A apresentação da proposta implica a aceitação de todas as condições do processo. As propostas devem conter a descrição detalhada do material, quantidade, preço e marca. O valor da proposta deve incluir todos os custos, tributos e despesas.
O aviso detalha ainda o processo de julgamento das propostas, critérios de desclassificação, condições para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) e os documentos necessários para habilitação. Fontes e conteúdo relacionado.