Prefeitura de Miguel Leão abre processo de contratação direta para evento do Dia das Mães

A Prefeitura Municipal de Miguel Leão, no Piauí, publicou um Aviso de Contratação Direta para a realização do evento “Dia das Mães: Um Lindo Amor no Mundo”, com valor total estimado em R$ 48.633,33. O processo visa selecionar uma empresa especializada para prestar serviços que incluem apresentações culturais, decoração, alimentação e lembranças personalizadas.

Detalhes da Contratação

  • Objeto: Contratação de empresa para organizar o evento, com serviços como:
    • 6 apresentações culturais (dança, teatro, música e arte circense);
    • Serviço de produção e promoção;
    • Lanches para 400 pessoas;
    • Decoração temática;
    • Aluguel de mesas, cadeiras e capas;
    • Lembranças em sacolas personalizadas.
  • Valor Total: R$ 48.633,33 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
  • Período para envio de propostas: De 06 a 09 de maio de 2025.
  • Critério de julgamento: Menor preço.

Condições para Participação

Podem participar empresas estabelecidas no Brasil, desde que cumpram os requisitos do edital. São excluídas empresas em processo de falência, suspensas ou declaradas inidôneas, além daquelas com vínculos com servidores municipais. Micro e pequenas empresas (ME/EPP) têm prioridade conforme a Lei Complementar nº 123/2006.

Documentação e Envio de Propostas

As propostas devem ser enviadas por e-mail (cpl.miguelleao@hotmail.com) ou protocoladas presencialmente na Praça Altamiro de Arêa Leão, 10, Centro, Miguel Leão-PI. É obrigatória a declaração de que os preços incluem todos os tributos e encargos trabalhistas.

Benefícios para Micro e Pequenas Empresas

O edital reserva cotas para ME/EPP e oferece preferência no desempate para empresas locais ou regionais que apresentarem propostas até 10% acima do menor preço válido.

Vigência e Pagamento

O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, com pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa.

Acompanhamento

O processo será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Administração, e o resultado será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da prefeitura.

Serviço

  • Edital completo: Disponível no site da Prefeitura de Miguel Leão.
  • Dúvidas: Contatar a Secretaria de Administração pelo e-mail cpl.miguelleao@hotmail.com.

Esta é uma oportunidade para empresas contribuírem para um evento especial em homenagem às mães do município, fomentando também o comércio e a cultura local.