Representantes do município de Miguel Leão participaram do workshop promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI), realizado no auditório da OAB, com o objetivo de apresentar as novas regras do ICMS Ecológico, que passam a vigorar a partir de 2027.
Estiveram presentes o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wener Gomes, a vereadora Lívia Rodrigues, o engenheiro ambiental Luiz Eduardo e o fiscal ambiental Cleisson Batista, acompanhando as orientações técnicas e os critérios atualizados para a pontuação dos municípios.
Entre as principais mudanças apresentadas, destaca-se a exigência de que os municípios comprovem a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para conquistar e manter a Categoria A, que corresponde ao maior nível de pontuação no ICMS Ecológico. A medida reforça a necessidade de substituição dos lixões por aterros sanitários ou sistemas equivalentes de tratamento e disposição de resíduos.
Outro ponto importante é que o ciclo de apuração referente ao ano de 2027 terá início já em 2026, exigindo planejamento e adequação antecipada por parte dos municípios.
A participação no workshop reforça o compromisso da gestão municipal com a modernização da política ambiental, a gestão responsável dos resíduos sólidos e a busca por mais recursos para investimentos em sustentabilidade e qualidade de vida para a população de Miguel Leão.
